LICENÇA CREATIVE COMMONS

O que é a Creative Commons?

A Creative Commons é uma organização não governamental e sem fins lucrativos, com o intuito de expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, cuja criação decorre do pesquisador norte-americano Lawrence Lessig.

Dessa forma, organização fornece as licenças e ferramentas de domínio público, com o objetivo de conceder a todos uma forma gratuita, simples e padronizada de prestar permissões de direitos autorais para trabalhos criativos e acadêmicos, permitindo que outros façam uso dessas obras.

Mas o que são, exatamente, as licenças Creative Commons?

Basicamente, são licenças jurídicas que permitem o acesso por parte do público às obras sob condições mais flexíveis do que os direitos autorais tradicionais.

Mas vale ressaltar, que estas licenças não substituem as leis de direitos autorais de seus países, mas sim um conjunto de normatizações paralelas a ela.

Quais são os tipos dessas licenças?

A princípio, a divisão dos tipos de licenças ocorrem em seis:

• Atribuição (CC BY);
• Atribuição-CompartilhaIgual (CC BY-AS);
• Atribuição-SemDerivações (CC BY-ND);
• Atribuição-NãoComercial (CC BY-NC);
• Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual (CC BY-NC-AS);
• Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (CC BY-NC-ND).

Todavia, pode-se encontrar o resumo da licença no site da Creative Commons.

Como usar essas licenças?

O criador da obra deve colocar sua criação na página da Creative Commons, onde estão disponíveis possibilidades de atribuições de selos que definem o que o autor que fizer uso dessas obras pode fazer.

Quais os benefícios em fazer uso dessas licenças?

Essa iniciativa beneficia não só os usuários, mas os autores também, que não necessitam de meios intermediários (como empresas) para obter sua licença.

Além disso, a adesão de qualquer licença é realizada de forma gratuita, por meio de uma linguagem simples, mantendo a proteção dos direitos morais do autor e de validade quase que global (aceita por mais de 100 países).

E qual tipo de licença vocês utilizam?

No caso da Editora Omnis Scientia, fazemos uso da licença Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Com o uso dessa licença, é permitido que o público faça download dos nossos trabalhos e os compartilhem, desde que atribuam crédito aos autores e a editora, mas sem que alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.

Referências:

DEV PUC – Rio. Introdução às licenças Creative Commons. Acessado em: 20 de abril de 2021.

Creative Commons. Sobre as Licenças. Acessado em: 21 de abril de 2021.