Conforme o inciso I do artigo 6.º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 45/2011, fórmula infantil para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas é aquela cuja composição foi alterada ou especialmente formulada para atender, por si só, às necessidades específicas decorrentes de alteraço?es fisiológicas e/ou doenças temporárias ou permanentes e/ou para a redução de risco de alergias em indivíduos predispostos. Segundo Weffort e Lamounier (2017), são consideradas completas e devem conter proporções adequadas de proteínas, gorduras, carboidratos, eletrólitos, vitaminas e oligoelementos, essenciais ao crescimento e ao desenvolvimento infantil, conforme o Codex Alimentarius.
Diante da importância para a área de nutrição materno infantil, do impacto dessas fórmulas na saúde, no crescimento, desenvolvimento dos lactantes e de sua microbiota, o objetivo desse trabalho foi verificar se as fórmulas infantis para necessidades dietoterápicas específicas possuem composição, de acordo com os rótulos, que atenda aos critérios estabelecidos no regulamento técnico de fórmulas infantis.