INTRODUÇÃO: A maternidade no sistema prisional brasileiro evidencia desigualdades sociais e falhas nas políticas públicas de saúde e direitos humanos, considerando que o sistema carcerário foi historicamente estruturado para homens, tornando invisíveis as necessidades específicas das mulheres no período gravídico-puerperal. Nesse contexto, a violência obstétrica configura-se como forma de violência institucional, manifestando-se desde falhas na assistência pré-natal até práticas inadequadas durante o parto. OBJETIVOS: Analisar evidências científicas sobre a violência obstétrica no sistema prisional feminino brasileiro na última década, com ênfase na identificação de condutas preventivas aplicáveis pelos profissionais de saúde. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão sistemática, de caráter descritivo e abordagem qualitativa, orientada pela pergunta norteadora: “Quais evidências caracterizam a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro e quais condutas podem ser adotadas pelos profissionais de saúde para sua prevenção?”. A busca foi realizada nas bases PubMed e SciELO e em fontes de literatura cinzenta, como Google Acadêmico e repositórios institucionais, utilizando os descritores “Violência Obstétrica”, “Prisões” e “Brasil”, combinados pelo operador booleano AND. Incluiu-se ainda o estudo epidemiológico “Nascer nas Prisões” (Fiocruz). Foram selecionados estudos publicados entre 2014 e 2024, em português, disponíveis na íntegra e relacionados à assistência materna no cárcere. Após a triagem, os textos elegíveis foram analisados criticamente para a síntese dos resultados. RESULTADOS: A análise da literatura evidencia que a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro constitui fenômeno estrutural, no qual a lógica punitiva frequentemente se sobrepõe ao cuidado em saúde. Dados do estudo “Nascer nas Prisões” demonstram elevada prevalência de sífilis e HIV entre mulheres encarceradas, associada a acompanhamento pré-natal insuficiente. Recomenda-se a realização de avaliação clínica imediata na admissão, com testes rápidos e medidas profiláticas. No momento do parto, persistem práticas como o uso de algemas, mesmo após proibição legal, configurando barreira à fisiologia do parto e aumentando riscos maternos. Também é recorrente a violação do direito ao acompanhante, gerando impacto psicológico negativo e comprometendo o vínculo materno-fetal. Nesse contexto, destaca-se a importância da autonomia ética do profissional de saúde para garantir privacidade, segurança e respeito aos direitos da parturiente. CONCLUSÃO: A violência obstétrica no sistema prisional brasileiro representa grave violação dos direitos humanos e desafio à saúde pública. Falhas no pré-natal e práticas inadequadas durante o parto aumentam riscos materno-infantis. A redução desse cenário depende da atuação ética e proativa dos profissionais de saúde, com garantia do sigilo, respeito à dignidade e cumprimento da legislação vigente.
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