Este capítulo teve como objetivo analisar a eutanásia sob a ótica da moral, ética e bioética e fundamentos legais, considerando a pluralidade dos aspectos sociológicos, antropológicos e culturais que possam, de alguma forma, influenciar a problemática. Nesse contexto há pretensão de esclarecer as discussões acerca do tema, estabelecendo os principais pontos que amparem sua defesa como também os desfavoráveis à sua utilização, delineando o embasamento teórico e metodológico quanto aos aspectos relacionados à ética, bioética, moralidade e direito.