ENTRE A TERRA E A LEI CAMINHOS JURÍDICOS PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL

doi:10.47094/978-65-284-0132-1/20-34

ENTRE A TERRA E A LEI CAMINHOS JURÍDICOS PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Este capítulo analisa os principais instrumentos jurídicos que regulam e incentivam a agricultura sustentável no Brasil, considerando os desafios e possibilidades no atual contexto socioambiental. Parte-se da relação entre agricultura e meio ambiente, destacando o papel do Direito Ambiental na construção de um modelo produtivo equilibrado e sustentável.

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ENTRE A TERRA E A LEI CAMINHOS JURÍDICOS PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Doi: 10.47094/978-65-284-0132-1/20-34

PALAVRAS CHAVE: Agricultura sustentável. Direito ambiental. Políticas públicas.

KEYWORDS: Sustainable agriculture. Environmental law. Public policies.

ABSTRACT:
This chapter analyzes the main legal instruments that regulate and promote sustainable agriculture in Brazil, considering the challenges and opportunities within the current socio-environmental context. It begins by exploring the relationship between agriculture and the environment, emphasizing the role of Environmental Law in shaping a balanced and sustainable production model.

Autores

Graziele Moreira Nazário Alves

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