INTRODUÇÃO: O CÁRCERE E A MATERNIDADE INVISIBILIZADA
O crescimento vertiginoso da população carcerária feminina no Brasil — impulsionado majoritariamente por crimes não violentos ligados ao pequeno tráfico de drogas — trouxe para o centro do debate bioético e sanitário a questão da saúde reprodutiva atrás das grades (Silva et al., 2023; Medeiros et al., 2022). A experiência da gestação e do parto em situação de privação de liberdade representa uma das formas mais extremas de sobreposição de vulnerabilidades sociais, de gênero e institucionais.
Embora a legislação brasileira e os tratados internacionais garantam o direito à saúde integral, à dignidade humana e ao acompanhamento pré-natal de qualidade para mulheres presas (Brasil, 2014; Silva; Baptista, 2025), a realidade do sistema penitenciário é marcada pela escassez de recursos, insalubridade, violência institucional e barreiras sistemáticas de acesso aos serviços de saúde (Dalenogare et al., 2022; Félix et al., 2017).
A gestante encarcerada vivencia um paradoxo permanente: o corpo que gera a vida permanece encerrado em um ambiente concebido estritamente para a punição e a vigilância. Este capítulo propõe uma reflexão teórico-prática sobre os desafios assistenciais, éticos e psicológicos da maternidade no sistema penitenciário, dialogando com as evidências mapeadas e com a prática da enfermagem obstétrica em maternidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC/ EBSERH).
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