Nas primeiras tentativas de criar um sistema de ensino no País, organizado sob a responsabilidade das províncias, já estava presente, mesmo de forma implícita, a ideia moderna de ofertar ensino público e gratuito para quem não pudesse financiar seus estudos nas instituições particulares. O ensino gratuito, no entanto, nem sempre era oferecido nos estabelecimentos públicos. Para tanto, a concessão de subsídios e auxílios do Governo à iniciativa privada garantia certo número de vagas gratuitas nas escolas particulares. Os relatórios da instrução pública, neste sentido, oferecem farto material empírico sobre as múltiplas concessões desses subsídios.