A ADAPTAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA ÀS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E A GARANTIA DOS DIREITOS DE TODOS OS MEMBROS

Luciele Moreira Leão; Luciele Moreira Leão

doi:10.47094/978-65-6036-813-2/1

A ADAPTAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA ÀS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E A GARANTIA DOS DIREITOS DE TODOS OS MEMBROS

INTRODUÇÃO: O presente estudo explora a evolução do conceito de família no Brasil, ao analisar as novas configurações familiares, assim como as monoparentais, homoafetivas e poliafetivas. E como se afirmará o reconhecimento legal ante os preconceitos enfrentados por essas famílias, considerando os princípios constitucionais de dignidade, liberdade e igualdade? OBJETIVO: Investigar como o Direito pode evoluir para reconhecer e proteger as diversas formas de família na sociedade contemporânea, à luz de mudanças sociais e decisões do Supremo Tribunal Federal.

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A ADAPTAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA ÀS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E A GARANTIA DOS DIREITOS DE TODOS OS MEMBROS

Doi: 10.47094/978-65-6036-813-2/1

PALAVRAS CHAVE: Família. Igualdade. Reconhecimento.

KEYWORDS: Family. Equality. Recognition.

ABSTRACT:
INTRODUCTION: This study explores the evolution of the concept of family in Brazil, by analyzing new family configurations, such as single-parent, homosexual and polyamorous families. And how will legal recognition be asserted in the face of the prejudices faced by these families, considering the constitutional principles of dignity, freedom and equality? OBJECTIVE: To investigate how the Law can evolve to recognize and protect the various forms of family in contemporary society, in light of social changes and decisions of the Supreme Federal Court.

Autores

Adriel Neves da Silva
Luciele Moreira Leão

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