Introdução: O feminicídio é o assassinato de mulheres por sua condição do sexo feminino, sendo a forma mais extrema de violência contra a mulher. Entre as causas do feminicídio, destacam se a desigualdade de gênero, o menosprezo e a discriminação, além da cultura patriarcal. Entretanto, será que penas mais severas são suficientes para provocar uma mudança real na sociedade?
Objetivo: Este estudo visa discutir a elevação das penas para o feminicídio e analisar se essa medida, por si só, é suficiente para enfrentar essa questão.
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