AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS ESTADOS BRASILEIROS

Presline Blum; Presline Blum

doi:10.47094/978-65-284-0269-4/121-138

AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS ESTADOS BRASILEIROS

Este estudo avalia a eficiência dos programas de transferência de renda no Brasil (Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil e Novo Bolsa Família), no período de 2014 a 2024, considerando os estados como unidades de análise. A metodologia combina a Análise Envoltória de Dados (DEA), regressões econométricas, explorando tanto a eficiência técnica (VRS) quanto a eficiência de escala (CRS). As variáveis incluíram orçamento, número de beneficiários e indicadores sociais como desigualdade (Gini), pobreza, extrema pobreza, emprego, analfabetismo, mortalidade infantil, IDH e PIB per capita. Os resultados revelaram heterogeneidade significativa entre os estados: a maioria alcançou eficiência técnica (VRS = 1), mas não atingiu eficiência plena sob CRS, indicando falhas de escala e não de gestão. O ano de 2020 destacou-se por maior alinhamento entre recursos e resultados, possivelmente devido ao Auxílio Emergencial, que elevou a cobertura e melhorou índices sociais de curto prazo. Em 2022, com o Auxílio Brasil, houve maior número de estados eficientes, mas persistiram deseconomias em unidades grandes e heterogêneas (como Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro). Em 2023–2024, com o Novo Bolsa Família, nota-se retomada das condicionalidades e melhora parcial na eficiência distributiva.

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AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS ESTADOS BRASILEIROS

Doi: 10.47094/978-65-284-0269-4/121-138

PALAVRAS CHAVE: Eficiência. DEA. Programa Bolsa Família.

KEYWORDS: Efficiency. DEA. Bolsa Família Program.

ABSTRACT:
This study evaluates the efficiency of income transfer programs in Brazil (Bolsa Família, Emergency Aid, Auxílio Brasil, and the New Bolsa Família) from 2014 to 2024, considering states as the units of analysis. The methodology combines Data Envelopment Analysis (DEA) and econometric regressions, examining both technical efficiency (VRS) and scale efficiency (CRS). The variables included budget, number of beneficiaries, and social indicators such as inequality (Gini), poverty, extreme poverty, employment, illiteracy, infant mortality, HDI, and GDP per capita. The results indicate significant heterogeneity across states: most achieved technical efficiency (VRS = 1), but did not reach full efficiency under CRS, suggesting scale inefficiencies rather than managerial failures. The year 2020 stood out due to a greater alignment between resources and outcomes, likely associated with Emergency Aid, which expanded coverage and improved short-term social indicators. In 2022, with Auxílio Brasil, more states became efficient, though diseconomies persisted in large and heterogeneous states (such as Bahia, Minas Gerais, and Rio de Janeiro). In 2023–2024, under the New Bolsa Família, conditionalities were resumed and partial improvements in distributive efficiency were observed.

Autores

Felipe Storch Damasceno
Presline Blum

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