Mesmo após 13 anos da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, parte significativa dos resíduos sólidos gerados nos municípios brasileiros é disposta em áreas como lixões e aterros controlados. Em 2022, cerca de 39% dos resíduos foram dispostos de forma incorreta, sendo especialmente preocupante na região norte, onde a taxa foi de 63,4% (ABRELPE, 2022). Assim, considerando a legislação vigente, foi desenvolvida uma proposta de projeto de aterro sanitário de pequeno porte para Sandolândia-TO, como alternativa para substituir o atual lixão. O desenvolvimento do projeto foi feito com base nas normas técnicas e trabalhos relacionados ao tema. Os resultados mostraram que é possível utilizar a área do lixão para a implantação de um aterro sanitário de pequeno porte com todos os sistemas de proteção ambiental, com operação de no mínimo 15 anos. Foram dimensionadas 91 valas para resíduos domiciliares, de comércios, de resíduos da construção civil e galhadas, com sistema de impermeabilização complementar com solo compactado e geomembrana. Para drenagem pluvial optou-se pelo uso das canaletas. Para a drenagem de lixiviados foi proposto o uso de drenos cegos centralizados em cada vala e para drenagem de gases uso de drenos verticais preenchidos com brita. As simplificações possibilitadas pela legislação permitem que o processo de licenciamento ambiental, a execução e a operação dos aterros sanitários de pequeno porte sejam mais adequados à realidade da maioria dos municípios tocantinenses.