Diante dos desastres envolvendo barragens de rejeitos no Brasil, especialmente aquelas construídas pelo método de alteamento a montante, a legislação brasileira passou por importantes alterações. A Lei Federal nº 14.066/2020, que alterou a Política Nacional de Segurança de Barragens, proibiu a construção e o licenciamento ambiental de novas barragens desse tipo e determinou a descaracterização das estruturas existentes, ou seja, a modificação de suas características e funções para que deixem de atuar como estruturas de contenção de rejeitos. O presente artigo tem como objetivo realizar uma revisão bibliométrica sobre a descaracterização de barragens de rejeitos de mineração. Para isso, a revisão foi conduzida a partir da definição de palavras-chave (strings), seguida de buscas na base de dados SCOPUS e do tratamento das informações por meio da linguagem de programação R, ferramenta que permite realizar análises estatísticas dos dados bibliográficos e gerar representações gráficas. A produção acadêmica mundial sobre o tema apresentou crescimento nos últimos dez anos, impulsionado, entre outros fatores, pela repercussão dos desastres ocorridos no Brasil, que configuraram um ponto de inflexão na produção científica. A literatura tem abordado a descaracterização sob diferentes perspectivas, abrangendo desde as etapas de planejamento e estimativa de custos até aspectos relacionados ao monitoramento, meio ambiente e gestão de riscos.
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