Este artigo apresenta uma visão geral das soluções de engenharia geotécnica adotadas nos projetos de descaracterização de barragens de rejeito construídas pelo método de alteamento a montante em andamento no Brasil. São abordados os principais tipos de investigações geológico-geotécnicas realizadas para subsidiar as decisões de projeto, bem como as diferentes soluções construtivas empregadas, incluindo o reforço do maciço e a remoção parcial ou total do barramento. Além disso, são apresentadas as alternativas de aproveitamento ou disposição final dos rejeitos provenientes das etapas de remoção. Adicionalmente, o artigo descreve a metodologia de atuação da equipe técnica da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização das barragens de mineração em processo de descaracterização, integrando atividades de campo e análises documentais dos Planos de Segurança de Barragens. Também são destacadas as ações de capacitação e aprimoramento técnico promovidas para os profissionais da ANM. Por fim, o artigo aborda a evolução do marco regulatório, com a atualização da Resolução ANM nº 95/2022 e a publicação da nova Resolução ANM nº 220/2025, que aprimora as diretrizes técnicas e estabelece as medidas regulatórias aplicáveis às barragens de mineração.
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