Atualmente a degradação ambiental decorrente do lançamento de esgotos domésticos sem tratamento é comum nos municípios brasileiros de pequeno porte, devido à falta de políticas públicas voltadas ao saneamento básico. A situação no município de Jardim, interior do Estado do Ceará, também é bastante crítica, pois há inexistência de um sistema de tratamento para os esgotos produzidos pela população, o que contribui para o lançamento desses esgotos domésticos in natura nos principais riachos que desembocam no rio Jardim, corpo receptor principal. Dessa forma, objetivou-se dimensionar um sistema de lagoas de estabilização do tipo facultativas para o município de Jardim, bem como relacionar alguns aspectos construtivos quanto aos dispositivos de entrada e saída do sistema em estudo.
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